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19 de março de 2026

Aceitação dos Termos

O acesso ao site implica entendimento e aceitação integral dos presentes termos de uso. Caso discorde de algum item, sugerimos não utilizar os serviços. Estes termos podem ser ajustados periodicamente sem aviso.

Definições

Para fins deste documento, são adotadas as seguintes definições principais:

• Utilizador: pessoa que acede, navega ou solicita serviços no site rivenaorava.com.
• Serviços: análise, organização ou reavaliação de recursos financeiros, sem oferta de produtos de investimento.
• Dados Pessoais: informações fornecidas de forma voluntária por utilizadores nos formulários e contactos.
• Conteúdo: textos, imagens e informações disponibilizadas pelo site.

Uso dos Serviços

Os serviços são acessíveis apenas a maiores de 18 anos, conforme regulamentação portuguesa. Utilizadores comprometem-se a fornecer informações verdadeiras no processo de consulta.

Elegibilidade

Só é permitida a solicitação de consulta por maiores de idade e residentes legais em Portugal.

Menores não poderão utilizar os nossos serviços.

Responsabilidades dos Utilizadores

O utilizador compromete-se a respeito pelas normas e honestidade nas informações fornecidas.

• Não usar informações falsas ou omitir dados relevantes.
• Não apresentar pedidos em nome de terceiros sem autorização.
• Respeitar normas legais, administrativas e políticas do site.
• Zelar pelo sigilo das informações compartilhadas em consulta.

Usos Proibidos

Estão expressamente proibidos usos fora do escopo autorizado neste documento.

• Uso do site ou seus serviços para propósitos ilícitos ou fraudulentos.
• Distribuição de conteúdos ofensivos, difamatórios ou ilegais.
• Reprodução, cópia ou redistribuição do conteúdo sem autorização.
• Utilização de ferramentas automatizadas para coleta de dados.
• Realização de consultas em nome de terceiros não autorizados.

Propriedade Intelectual

Todos os conteúdos, imagens, logomarcas e demais elementos do site rivenaorava.com são protegidos por direitos autorais e não podem ser reutilizados sem expresso consentimento. O uso inadequado será passível de medidas legais cabíveis.

Conteúdo do Utilizador

Informações enviadas nos formulários são de responsabilidade de quem as fornece.

Política de Privacidade e Proteção de Dados

Tratamos os dados dos clientes conforme as normas vigentes de proteção de dados em Portugal e União Europeia. Para detalhes, consulte o link abaixo. Ver política de privacidade

Aviso e Limitação de Responsabilidade

Todo o conteúdo, análises e recomendações do site são informativos, sem garantia de resultados ou aconselhamento personalizado.

Limitação de Responsabilidade

rivenaorava.com não se responsabiliza por decisões tomadas individualmente com base em informações do site sem consulta com um especialista credenciado.

Indenização

O utilizador concorda em assumir responsabilidades e isentar o site por quaisquer danos diretos ou indiretos resultantes de uso indevido.

Resolução de Conflitos e Foro

Qualquer disputa será resolvida preferencialmente de forma amigável, podendo recorrer ao foro do Porto, Portugal.

Legislação Aplicável e Jurisdição

Estes termos regem-se pelas leis de Portugal e pela regulamentação europeia vigente.

Resolução

O site pode suspender ou encerrar contas que descumpram os termos, mediante aviso e justificativa.

Alterações

Os termos podem ser atualizados a qualquer altura, sendo aplicáveis imediatamente após publicação.

Salvaguarda

Caso alguma cláusula seja considerada inválida, as demais permanecem em vigor.

Acordo Integral

Este documento compila todos os entendimentos sobre o uso do site entre utilizador e rivenaorava.com.

Contactos para Esclarecimentos

Em caso de dúvidas relativas a estes termos, utilize os contactos abaixo.